Lombardia e 14 províncias em quarentena.
Novo decreto de 08 de março de 2020.
A proibição de deslocamento para a Lombardia e 14 províncias
"Restrições para evitar qualquer deslocamento" em toda a Lombardia e em quatorze províncias do Veneto, Emília Romagna, Piemonte, Marche. Mas também novas medidas que afetam o resto da Itália. Aqui estão as 13 páginas do novo decreto sobre a emergência de Coronavírus de 8 de março assinado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte.
Haverá uma área com regras mais rígidas que cobrirão toda a Lombardia e depois as províncias de Modena, Parma, Piacenza, Reggio Emilia, Rimini, Pesaro e Urbino, Alessandria, Asti, Novara, Verbano Cusio Ossola, Vercelli, Pádua, Treviso e Veneza. De hoje até 3 de abril os deslocamentos serão limitados, entrada e saída e dentro da própria área. É permitido o retorno para o próprio domicílio ou residência. Aqueles com febre de 37,5 são orientados a não sair de casa. Os bares e restaurantes deverão fechar às 18h e, pelo resto do dia, garantir distâncias de pelo menos um metro entre as pessoas. Teleféricos fechados. Estão suspensas as atividades de academias, centros esportivos, piscinas, centros de bem-estar, spas (exceto para a prestação de serviços dentro dos níveis essenciais de assistência), centros culturais, centros sociais e centros de lazer. A proibição de sair de casa é absoluta se você estiver em quarentena.
Conte explicou que a proibição de viajar não é "absoluta" e que "não se para tudo", trens e aviões não param: será possível mudar por necessidades comprovadas de trabalho ou por emergências e motivos de saúde. Mas a polícia poderá parar os cidadãos e perguntar por que eles estão se mudando para territórios onde o aumento de casos de contágio leva o governo a ordenar medidas que nunca foram tão restritivas.
As medidas previstas para toda a Itália
No decreto também existem algumas medidas gerais para toda a Itália, incluindo a suspensão de bares, discotecas, salas de jogos e eventos de cinema e teatro. As aulas em toda a Itália estão suspensas até 15 de março. Conferências, reuniões e eventos envolvendo pessoal de saúde estão suspensos. A abertura dos museus também está suspensa. Eventos esportivos e competições de todos os tipos e disciplinas também são suspensos, em locais públicos ou privados. Atletas de esportes profissionais e de categoria absoluta são permitidos, mas a portas fechadas e com todos os controles necessários para os atletas. Os que estão em quarentena são estritamente proibidos de sair.
O que está planejado para restaurantes, bares e lojas
Se na Lombardia e nas outras 14 províncias, bares e restaurantes terão que fechar às 18, no resto da Itália os gerentes não terão obrigações com os horários, mas terão que respeitar a distância interpessoal de segurança de pelo menos um metro, com uma penalidade de suspensão da atividade em caso de violação. Em outros estabelecimentos comerciais, o gerente terá que evitar reuniões e, neste caso, também garantir a distância de um metro entre as pessoas.
O que está planejado para escolas e universidades
A suspensão de serviços educacionais para crianças e atividades educacionais em escolas de todos os níveis permanece até 15 de março, bem como a frequência de atividades escolares e de ensino superior, incluindo universidades e instituições de treinamento artístico, musical e coreográfico avançado, de cursos profissionais, incluindo regionais, mestrados, universidades para idosos e cursos realizados em escolas de condução, sem prejuízo da possibilidade de realizar atividades de ensino à distância. Viagens educacionais, twinnings, visitas guiadas e viagens educacionais permanecem suspensas.
Cursos excluídos da suspensão
Cursos de pós-graduação relacionados ao exercício de profissões da saúde, inclusive para médicos em formação especializada, cursos específicos de medicina geral, atividades de estagiários das profissões da saúde e atividades das escolas da ministérios do interior e da defesa e da economia e finanças, desde que a distância de segurança seja garantida. Para atividades suspensas, o ensino a distância será disponibilizado.
As regras nos hospitais
Os pacientes são proibidos de permanecer nas salas de espera dos departamentos de emergência e recepção e nas salas de emergência, a menos que especificamente indicado de outra forma pelo pessoal de saúde responsável. O acesso de familiares e visitantes às instalações de hospitalidade e assistência de longa duração, residências assistenciais de saúde (RSA), hospícios, estruturas de reabilitação e estruturas residenciais para idosos, auto-suficientes e não-suficientes, limita-se aos casos indicados pelo gerenciamento de saúde da estrutura, que é necessário tomar as medidas necessárias para evitar uma possível transmissão de infecção.
Trabalho à distância, licença e férias
O decreto sugere a maneira ágil de trabalhar, como o trabalho à distância (home office), para todas as relações de trabalho subordinadas e recomenda que os empregadores incentivem o uso de períodos de férias ou férias coletivas.
O que é esperado para institutos penitenciários
No decreto é garantido ao Ministério da Justiça o apoio adequado à contenção da propagação da infecção pelo COVID-19, com o controle de novas entradas nas instituições penitenciárias e instituições penais juvenis. Os casos sintomáticos serão isolados de outros presos, recomendando avaliar a possibilidade de medidas alternativas de detenção domiciliar. As visitas são realizadas por telefone ou vídeo, também em derrogação da duração atualmente prevista pelas disposições atuais. Em casos excepcionais, podem ser autorizadas visitas, desde que seja absolutamente garantida uma distância de dois metros.Recomenda-se limitar as licenças e a liberdade supervisionada ou modificar os regimes relacionados para evitar sair e retorno das prisões, avaliando a possibilidade de medidas alternativas de detenção domiciliar.
Cerimônias civis e religiosas suspensas
A abertura dos locais de culto está condicionada à adoção de medidas organizacionais que evitem aglomeração de pessoas, levando em consideração o tamanho e as características dos locais, e que garantem aos visitantes a possibilidade de respeitar a distância entre eles de pelo menos um metro. Cerimônias civis e religiosas, incluindo cerimônias fúnebres, são suspensas.
Fonte: Skytg24
